Foto: Reprodução / Internet

Há 20 anos, a Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada e criou “mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher” no Brasil. Por isso, a campanha Agosto Lilás é dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, reforçando a importância da informação, da prevenção e do acesso à rede de proteção às vítimas.

No Vale do Paraíba, os números reforçam que a violência contra a mulher permanece como um desafio para a região. De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, os municípios do Vale somam 5.152 violações de direitos contra mulheres registradas em 2026. As ocorrências incluem violência física, psicológica, maus-tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas, entre outras formas de violência.

No mesmo período, foram registradas 901 denúncias, que resultaram em 576 protocolos de atendimento realizados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Os dados evidenciam a importância de ampliar o acesso à informação e incentivar vítimas e testemunhas a denunciarem situações de violência.

5 municípios com mais violações no Vale do Paraíba em 2026

• São José dos Campos – 1.933 violações – 342 denúncias – 201 protocolos
• Caraguatatuba – 480 violações – 88 denúncias – 54 protocolos
• Taubaté – 372 violações – 68 denúncias – 54 protocolos
• Aparecida – 291 violações – 43 denúncias – 15 protocolos
• Pindamonhangaba – 286 violações – 51 denúncias – 35 protocolos

Segundo o coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, André Augustinho, embora os dados revelem uma realidade preocupante, é importante que cada vez mais mulheres conheçam seus direitos e saibam onde buscar ajuda.

“Os números demonstram que a violência contra a mulher continua presente em diferentes municípios da região e reforçam a necessidade de fortalecer a rede de proteção. O Agosto Lilás é uma oportunidade para ampliar o acesso à informação, incentivar a denúncia e mostrar às vítimas que elas não estão sozinhas e podem contar com o apoio dos serviços especializados”.

O professor destaca que muitas mulheres deixam de denunciar por medo, dependência financeira ou desconhecimento dos canais de atendimento. Por isso, informar a população sobre os direitos das vítimas e os serviços disponíveis é uma das principais estratégias para enfrentar a violência.

No Estado de São Paulo, foram registradas 64.957 violações de direitos contra mulheres em 2026. No mesmo período de 2025, entre janeiro e julho, foram contabilizadas 54.443 violações, o que representa um aumento de 19,3%.

Como pedir ajuda e denunciar

190 (Polícia Militar): para situações de emergência ou risco iminente. Em casos em que a vítima não possa falar livremente, é importante informar o endereço para facilitar a localização da ocorrência;

• Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, serviço gratuito, sigiloso e disponível 24 horas por dia;
• Delegacia de Defesa da Mulher (DDM): os municípios do Vale do Paraíba contam com unidades especializadas no atendimento às vítimas. Também é possível registrar ocorrências e solicitar medidas protetivas pela Delegacia Eletrônica, disponível 24 horas por dia;
• Disque 100: canal destinado à denúncia de violações de direitos humanos.

Atendimento jurídico gratuito na Faculdade Anhanguera – Vale do Paraíba

Como forma de ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a rede de apoio à população, a Faculdade Anhanguera oferece atendimento jurídico gratuito por meio dos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ) de suas unidades no Vale do Paraíba. Os serviços são realizados por estudantes do curso de Direito, supervisionados por professores e advogados, com atendimentos em diferentes áreas, conforme a unidade.

São José dos Campos

Atendimento: quartas e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 18h às 20h. Para causas de menor complexidade, o atendimento ocorre às segundas-feiras, às 10h e 18h.

Endereço: Avenida Dr. João Batista de Souza Soares, 4.121 – Cidade Morumbi.

Taubaté

Atendimento: terças-feiras, das 13h30 às 15h, e sextas-feiras, das 8h30 às 10h, 13h30 às 15h e 18h30 às 20h. Agendamento pelo WhatsApp da unidade.

Endereço: Avenida Charles Schnneider, 585 – Parque Senhor do Bonfim.

JacareíAtendimento: segunda a sexta-feira, das 13h às 22h, e quartas-feiras também das 8h às 12h. Agendamento presencial ou pelo WhatsApp (12) 3954-4950.

Endereço: Rua Santa Catarina, 75 – Sala 1 – Pinheiro.

REDAÇÃO BAND VALE

07/08/2026 • 15:48 • Atualizado em 07/08/2026 • 15:48

Há 20 anos, a Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada e criou “mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher” no Brasil. Por isso, a campanha Agosto Lilás é dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, reforçando a importância da informação, da prevenção e do acesso à rede de proteção às vítimas.

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No Vale do Paraíba, os números reforçam que a violência contra a mulher permanece como um desafio para a região. De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, os municípios do Vale somam 5.152 violações de direitos contra mulheres registradas em 2026. As ocorrências incluem violência física, psicológica, maus-tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas, entre outras formas de violência.

No mesmo período, foram registradas 901 denúncias, que resultaram em 576 protocolos de atendimento realizados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Os dados evidenciam a importância de ampliar o acesso à informação e incentivar vítimas e testemunhas a denunciarem situações de violência.

5 municípios com mais violações no Vale do Paraíba em 2026

• São José dos Campos – 1.933 violações – 342 denúncias – 201 protocolos
• Caraguatatuba – 480 violações – 88 denúncias – 54 protocolos
• Taubaté – 372 violações – 68 denúncias – 54 protocolos
• Aparecida – 291 violações – 43 denúncias – 15 protocolos
• Pindamonhangaba – 286 violações – 51 denúncias – 35 protocolos

Segundo o coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, André Augustinho, embora os dados revelem uma realidade preocupante, é importante que cada vez mais mulheres conheçam seus direitos e saibam onde buscar ajuda.

“Os números demonstram que a violência contra a mulher continua presente em diferentes municípios da região e reforçam a necessidade de fortalecer a rede de proteção. O Agosto Lilás é uma oportunidade para ampliar o acesso à informação, incentivar a denúncia e mostrar às vítimas que elas não estão sozinhas e podem contar com o apoio dos serviços especializados”.

O professor destaca que muitas mulheres deixam de denunciar por medo, dependência financeira ou desconhecimento dos canais de atendimento. Por isso, informar a população sobre os direitos das vítimas e os serviços disponíveis é uma das principais estratégias para enfrentar a violência.

No Estado de São Paulo, foram registradas 64.957 violações de direitos contra mulheres em 2026. No mesmo período de 2025, entre janeiro e julho, foram contabilizadas 54.443 violações, o que representa um aumento de 19,3%.

Como pedir ajuda e denunciar

190 (Polícia Militar): para situações de emergência ou risco iminente. Em casos em que a vítima não possa falar livremente, é importante informar o endereço para facilitar a localização da ocorrência;

• Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, serviço gratuito, sigiloso e disponível 24 horas por dia;
• Delegacia de Defesa da Mulher (DDM): os municípios do Vale do Paraíba contam com unidades especializadas no atendimento às vítimas. Também é possível registrar ocorrências e solicitar medidas protetivas pela Delegacia Eletrônica, disponível 24 horas por dia;
• Disque 100: canal destinado à denúncia de violações de direitos humanos.

Atendimento jurídico gratuito na Faculdade Anhanguera – Vale do Paraíba

Como forma de ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a rede de apoio à população, a Faculdade Anhanguera oferece atendimento jurídico gratuito por meio dos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ) de suas unidades no Vale do Paraíba. Os serviços são realizados por estudantes do curso de Direito, supervisionados por professores e advogados, com atendimentos em diferentes áreas, conforme a unidade.

São José dos Campos

Atendimento: quartas e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 18h às 20h. Para causas de menor complexidade, o atendimento ocorre às segundas-feiras, às 10h e 18h.

Endereço: Avenida Dr. João Batista de Souza Soares, 4.121 – Cidade Morumbi.

TaubatéAtendimento: terças-feiras, das 13h30 às 15h, e sextas-feiras, das 8h30 às 10h, 13h30 às 15h e 18h30 às 20h. Agendamento pelo WhatsApp da unidade.

Endereço: Avenida Charles Schnneider, 585 – Parque Senhor do Bonfim.

JacareíAtendimento: segunda a sexta-feira, das 13h às 22h, e quartas-feiras também das 8h às 12h. Agendamento presencial ou pelo WhatsApp (12) 3954-4950.

Endereço: Rua Santa Catarina, 75 – Sala 1 – Pinheiro.

Pindamonhangaba

Atendimento: segundas e sextas-feiras, das 16h às 19h, por ordem de chegada. Informações e agendamentos pelo WhatsApp da unidade.

Endereço: Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, 3.344 – Sala 1 – Campo Alegre.

Fonte: Band Vale